A reforma tributária manteve um tratamento mais favorável para as SAFs do que para os clubes associativos, o que pode aumentar a pressão para que alguns clubes estudem a migração de modelo societário. Após os vetos presidenciais na regulamentação, a carga das SAFs ficou em 6% sobre a receita bruta, enquanto a dos clubes associativos foi estimada em cerca de 15% a 15,5%, conforme reportagens sobre a sanção e seus efeitos.[gazetadopovo +2]
Como ficou
Para as SAFs, foi mantido um regime específico com 4% de tributos federais não alterados pela reforma, mais 1% de IBS e 1% de CBS, totalizando 6%.[capitalaberto]
O Congresso havia aprovado uma redução maior, que levaria a carga federal de 4% para 3%, mas esse trecho foi vetado pelo governo.[capitalaberto]
Clubes x SAFs
Os clubes associativos continuam com isenções em IR e CSLL por serem entidades sem fins lucrativos, mas passarão a recolher CBS e IBS sobre a receita bruta, com redução de 60%; ainda assim, a carga final estimada ficou por volta de 15%.[gazetadopovo]
Na prática, isso amplia a diferença tributária entre o modelo associativo e a SAF, mesmo com a Fazenda argumentando que alguns clubes podem reduzir o peso efetivo por meio de créditos tributários sobre compras e serviços.[gazetadopovo]
Efeito no futebol
A tendência apontada por especialistas ouvidos pela imprensa é que a nova diferença de carga torne a SAF mais atraente do ponto de vista fiscal, especialmente para clubes com foco em previsibilidade e simplificação tributária.[gazetadopovo]
Ao mesmo tempo, a decisão de virar SAF não depende só de tributo; ela também envolve governança, endividamento, captação de investimento e estratégia de longo prazo.[gazetadopovo]
Ponto importante
Outro efeito relevante é que o veto também impediu a exclusão, por cinco anos, das receitas com direitos econômicos de atletas da base de cálculo das SAFs, o que reduz parte da vantagem que havia sido aprovada no Congresso.[capitalaberto]
Além disso, os vetos ainda podem ser derrubados pelo Congresso, então esse desenho não é totalmente imutável.[gazetadopovo]
Leitura prática
Se você estiver olhando isso sob a ótica contábil e societária, o recado é: a reforma não “matou” a vantagem da SAF, mas também não entregou o benefício máximo que o setor queria.[capitalaberto +1]